O risco trabalhista começa na operação, não no processo.
Advocacia trabalhista que participa das decisões da empresa: entende a operação, analisa as consequências jurídicas, orienta a decisão e formaliza o que foi definido.
Com a Dra. Ana Paula Bueno. Voltado principalmente a empresas com 20 ou mais colaboradores, presencial em Itapeva ou on-line.
Cada momento pede um tipo de atuação.
Os serviços são independentes. Não é preciso passar por um para contratar outro.
“O que precisa ser revisto na nossa estrutura trabalhista?”
Diagnóstico trabalhista empresarial O problema já foi identificado“Como organizar juridicamente essa mudança?”
Projeto de reorganização trabalhista As decisões sobre a equipe são frequentes“Como ter orientação jurídica ao longo da rotina?”
Diretoria jurídica trabalhista externa Chegou uma reclamação ou um procedimento“Quem pode conduzir essa demanda?”
Defesa trabalhista empresarialQuatro formas de atuação, cada uma com escopo próprio.
Diagnóstico trabalhista empresarial
Ver a página do diagnósticoA empresa quer saber o que precisa ser revisto antes de decidir o que corrigir, ou percebe problemas que se repetem sem saber a causa.
Análise de contratações, jornada, remuneração e documentos; relatório com os achados, mapa de risco, plano de providências e reunião de apresentação.
Não inclui a implementação das correções, o cálculo de valores devidos nem a atuação em processos.
Projeto de reorganização trabalhista
Falar sobre o projetoOs pontos já são conhecidos, como prestadores, premiações, jornada ou cargos, e a empresa precisa organizá-los dentro de um prazo definido.
Análise dos pontos do escopo, documentos revisados ou elaborados conforme o resultado da análise e plano de providências para o que depende de decisão da empresa.
Escopo e prazo fechados na proposta. O que não estiver no escopo, como acompanhamento contínuo ou processos, tem contratação própria.
- Contratos e regras internas da empresa
- Organização jurídica de jornada, escalas e banco de horas
- Revisão jurídica de comissões e premiações
- Prestadores PJ e terceirizados
- Cargos de confiança e funções de liderança
- Orientação jurídica sobre riscos psicossociais (NR-1)
Diretoria jurídica trabalhista externa
Falar sobre a diretoria jurídicaAcompanhamento contínuo das decisões trabalhistas da empresa, em planos com níveis diferentes de acompanhamento. O que cada plano inclui é definido por escrito na proposta.
Sócios, gestão e RH consultam o escritório por um canal consultivo definido no plano.
Admissões, alterações de função e de contrato, jornada, remuneração, advertências, suspensões e desligamentos.
Reuniões periódicas de alinhamento com a gestão, com frequência definida conforme o plano.
Revisão e elaboração de contratos, políticas e procedimentos previstos no plano.
As providências e os pontos pendentes são retomados nas reuniões, com revisões preventivas periódicas da documentação e das práticas.
Canais, frequência das reuniões, documentos e limites de atendimento são definidos na proposta. O que exceder depende de ajuste prévio, e processos têm contratação própria.
Defesa trabalhista empresarial
Falar sobre uma ação recebidaA empresa recebeu uma reclamação trabalhista, está em execução, foi autuada em fiscalização do Ministério do Trabalho ou é parte em procedimento do Ministério Público do Trabalho (contencioso trabalhista).
Análise do caso e dos documentos, elaboração da defesa judicial ou administrativa, acompanhamento de audiências e atuação nas fases seguintes, inclusive na execução, conforme o contrato.
Cada processo tem contratação própria. Não há garantia de resultado.
Recebeu uma ação trabalhista?
Fale diretamente sobre a defesaUm jurídico para consultar antes de decidir.
O RH e as lideranças podem ser o ponto de contato com o escritório nas decisões do dia a dia, como admissões, medidas disciplinares, afastamentos e desligamentos. A forma e a frequência desse atendimento dependem do serviço contratado.
Quando a empresa muda, a decisão trabalhista vem junto.
Mudanças na operação levam a decisões sobre pessoas. Analisá-las antes de executar ajuda a escolher o caminho e a documentá-lo.
Mudar metas, comissões ou premiações
Exige avaliar o que já foi praticado, os documentos existentes e as consequências da alteração para quem já recebe.
Criar cargos ou promover líderes
Envolve atribuições, remuneração, jornada e, quando for o caso, os requisitos de um cargo de confiança.
Reorganizar jornada, escalas ou banco de horas
Depende do que a convenção coletiva permite, da forma de controle e da formalização com os empregados.
Contratar prestadores ou terceirizar
Pede atenção à forma como o trabalho será realizado no dia a dia, e não apenas ao contrato assinado.
Abrir uma unidade ou ter mais de uma empresa no grupo
Afeta o registro dos empregados, o enquadramento sindical e as responsabilidades entre as empresas.
Aplicar advertência, justa causa ou desligar
Exige verificar fatos, histórico, proporcionalidade e documentação antes da comunicação.
Da operação à decisão formalizada.
Entender a operação
Como a empresa contrata, remunera, controla a jornada e decide sobre a equipe na prática.
Analisar as consequências
O que a lei, a convenção coletiva e o que já foi praticado significam para aquela decisão.
Orientar a decisão
Os caminhos possíveis, com seus efeitos, para a gestão decidir com informação.
Formalizar
Contratos, políticas, comunicados e registros que documentam o que foi definido.
Acompanhar
Quando contratado, o acompanhamento das providências e das próximas decisões.
Dra. Ana Paula Bueno
Advogada fundadora · Direito do trabalho empresarial
Graduada em direito pela PUCPR, com pós-graduação em direito e processo do trabalho e especialização em relações sindicais e trabalhistas. Atua em consultoria e contencioso trabalhista empresarial.
- A atuação trabalhista empresarial é conduzida pela Dra. Ana Paula Bueno, com apoio da equipe.
- Escopo, etapas, honorários e o que não está incluído ficam definidos em proposta escrita.
- Cada serviço tem entregas próprias, descritas nesta página.
Sobre a atuação trabalhista.
Preciso fazer o diagnóstico antes de contratar outro serviço?
Não. Os serviços são independentes. Quem já sabe o que precisa, como a defesa em uma ação, pode contratar diretamente o serviço correspondente.
Qual a diferença entre o projeto de reorganização e a diretoria jurídica?
O projeto resolve pontos definidos, com escopo e prazo fechados. A diretoria jurídica acompanha as decisões da empresa de forma contínua, enquanto o plano estiver vigente.
Para que porte de empresa é o atendimento?
O atendimento é voltado principalmente a empresas com 20 ou mais colaboradores, em especial em fase de crescimento.
O RH pode ser o ponto de contato?
Sim. Na diretoria jurídica, sócios, gestão e RH podem consultar o escritório pelo canal definido no plano.
Como são definidos os honorários?
Por proposta individualizada, de acordo com o escopo de cada trabalho.
Conte o que está acontecendo na empresa.
Centro, Itapeva (SP), 18400-240
(15) 99818-4321