Diagnóstico trabalhista empresarial
Uma análise jurídica de como as relações de trabalho funcionam na prática dentro da empresa, para identificar onde estão as exposições e o que deve ser tratado primeiro.
Conduzido pela Dra. Ana Paula Bueno. Reuniões presenciais ou on-line.
O risco trabalhista começa na operação, não no processo.
Premiações sem critérios documentados, um prestador PJ com rotina de empregado ou um banco de horas sem regra escrita podem permanecer na rotina sem revisão jurídica. O diagnóstico examina os documentos e a operação para identificar exposições e orientar prioridades.
- Empresas com 20 ou mais colaboradores, especialmente em fase de crescimento.
- Empresas que mudaram a estrutura: novos cargos, novas equipes, equipes externas ou mais de uma empresa no grupo.
- Empresas que recebem ações trabalhistas com pedidos que se repetem.
- Empresas que vão tomar uma decisão relevante sobre pessoal, como mudar a forma de remuneração ou reorganizar cargos.
Análise e recomendações por escrito.
Relatório escrito
Registra os achados, os documentos examinados e os pontos que exigem atenção jurídica.
Mapa de risco
Organiza as exposições identificadas por tema e prioridade de tratamento.
Plano de providências
Indica medidas recomendadas para orientar as próximas decisões da empresa.
Reunião de apresentação
Esclarece os achados e as recomendações com sócios, gestores e RH.
Quatro frentes da rotina trabalhista.
Contratações
Modalidades de contrato, prestadores PJ e terceirizados, e o risco de reconhecimento de vínculo de emprego.
Jornada
Controles de ponto, horas extras, banco de horas e compensação, jornada externa e cargos de confiança.
Remuneração
Salários, comissões, premiações e bonificações, com confronto entre os controles de ponto e os holerites.
Documentos e desligamentos
Documentos dos empregados, regulamento e políticas internas, advertências e rescisões.
Da análise da operação à apresentação das prioridades.
Reunião inicial
Conversa com sócios, gestão e RH para entender a operação e definir o escopo.
Envio dos documentos
O escritório envia a lista do que precisa; a análise começa com o recebimento.
Análise
Exame jurídico dos documentos, confrontado com a forma como a rotina realmente acontece.
Relatório
Achados por tema, mapa de risco e plano de providências por prioridade.
Apresentação
Reunião para explicar os achados e as providências recomendadas à gestão.
- Implementação das correções, como a elaboração de novos contratos, políticas e regulamentos.
- Cálculo de valores devidos.
- Atuação em processos judiciais ou administrativos.
- Atendimento direto a empregados, sindicatos ou órgãos públicos.
- Contabilidade, departamento pessoal e avaliações técnicas de saúde e segurança do trabalho.
Serviços jurídicos complementares exigem contratação própria. Atividades contábeis, de departamento pessoal e avaliações técnicas de saúde e segurança do trabalho dependem dos profissionais responsáveis.
A empresa decide como seguir: executar as providências com a própria equipe, contratar o Projeto de reorganização trabalhista ou contar com a Diretoria jurídica trabalhista externa. O diagnóstico é um serviço completo em si e não obriga a nenhuma contratação posterior.
Prazo e honoráriosDefinidos em proposta individual, de acordo com o número de colaboradores, a estrutura da empresa e o volume de documentos.
SigiloOs documentos e as informações dos empregados são tratados com sigilo profissional e usados apenas para a análise contratada, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Sobre o diagnóstico.
O diagnóstico é útil se a empresa nunca teve processo trabalhista?
Sim. O diagnóstico pode ser realizado mesmo sem processos. Quando existentes, as ações podem contribuir para a análise, conforme o escopo.
A rotina da empresa é afetada?
O trabalho é organizado para reduzir interferências na rotina, com participação dos responsáveis no fornecimento de informações e nas reuniões.
O contador e o RH participam?
Podem participar, principalmente no envio dos documentos. O diagnóstico não substitui o trabalho deles: examina o aspecto jurídico das práticas.
As reuniões são presenciais?
Podem ser presenciais ou on-line, à escolha da empresa.
Para entender se o diagnóstico faz sentido para a sua empresa, fale com o escritório.
Centro, Itapeva (SP), 18400-240