Orientação jurídica para decisões sobre família e patrimônio.
Decisões sobre bens, família e sucessão precisam ser analisadas em conjunto. Atuação para pessoas, famílias e empresários, da organização do patrimônio em vida à partilha, da compra de um imóvel à sua regularização.
Com a Dra. Danielle Valério Bueno. Atendimento presencial em Itapeva ou on-line.
Família, herança e imóveis costumam estar ligados.
Um regime de bens influencia a partilha. Uma doação em vida altera o inventário. Pendências no registro de um imóvel podem dificultar sua venda e a regularização da transmissão aos herdeiros.
Por isso a análise considera, em cada situação, os aspectos familiares, sucessórios, contratuais e imobiliários envolvidos, antes de recomendar um caminho.
Por onde começar, conforme a sua situação.
Cada situação é analisada considerando os aspectos familiares, sucessórios, contratuais e imobiliários envolvidos. A atuação inclui orientação, elaboração e análise de documentos e condução de demandas judiciais e extrajudiciais.
Inventário e partilha
Houve um falecimento na família e é preciso regularizar os bens, ou uma partilha já feita deixou bens de fora.
Os bens e as dívidas, os herdeiros, o regime de bens do casal, a existência de testamento e se o caminho pode ser o cartório ou precisa ser judicial.
Condução do inventário judicial ou extrajudicial, partilha e sobrepartilha, incluindo imóveis e participações em empresas.
Planejamento patrimonial e sucessório
A família quer organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida e compreender os efeitos das alternativas disponíveis.
O patrimônio, a composição da família e os objetivos de cada um, para avaliar alternativas de transmissão em vida.
Orientação sobre as alternativas e elaboração dos instrumentos escolhidos, como testamento, doação e usufruto.
Casamento, união estável e divórcio
Um casal que quer definir o regime de bens antes ou durante a união, ou um divórcio ou fim de união estável com bens a dividir.
O regime de bens, quando e como cada bem foi adquirido, imóveis, investimentos e participações em empresas, e se há consenso para o caminho extrajudicial.
Elaboração de pacto antenupcial e de contrato de convivência; condução do divórcio ou da dissolução e da partilha de bens.
Compra, venda e locação de imóveis
Antes de comprar, vender ou alugar um imóvel, ou quando há dúvidas em um contrato já assinado.
A documentação e a matrícula do imóvel, a situação de quem vende ou aluga e as cláusulas do contrato.
Análise jurídica do imóvel e dos documentos, elaboração e revisão de contratos de compra e venda e de locação e orientação a proprietários.
Regularização de imóveis
Pendências na escritura ou no registro de um imóvel, que podem dificultar sua venda e a regularização da transmissão aos herdeiros.
A história do imóvel, os documentos disponíveis e os caminhos possíveis de regularização.
Regularização documental e registral, usucapião e adjudicação compulsória, judicial ou extrajudicial, conforme o caso.
Sucessão na empresa familiar
Herdeiros passaram a ter quotas de uma empresa, ou os sócios querem organizar a sucessão.
O contrato social, as participações de cada sócio, o patrimônio da família e a forma de transmissão das quotas.
Orientação e elaboração dos instrumentos para a transmissão de participações e para a organização das relações entre familiares e sucessores.
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Fale com a Dra. Danielle
Dra. Danielle Valério Bueno
Advogada integrante da equipe · Família, sucessões e imobiliário
Atua em questões familiares e patrimoniais, incluindo inventários e partilhas, planejamento sucessório, divórcios e questões imobiliárias, da orientação preventiva à elaboração de documentos e à condução de demandas judiciais e extrajudiciais. Escopo, etapas, honorários e o que não está incluído ficam definidos em proposta escrita.
Sobre família, sucessões e imóveis.
O inventário pode ser feito em cartório?
Em muitos casos, sim, quando há consenso entre os herdeiros. A advogada avalia, caso a caso, se o caminho extrajudicial é possível.
Preciso de advogado para o inventário em cartório?
Sim. O inventário extrajudicial é feito com a assistência de advogado.
O divórcio pode ser feito em cartório?
Em alguns casos, quando há consenso. A advogada avalia se o caminho extrajudicial é possível na situação da família.
Um imóvel sem escritura ou registro pode ser regularizado?
Existem caminhos como a usucapião e a adjudicação compulsória. O mais adequado depende dos documentos e da história do imóvel.
Dá para organizar a sucessão ainda em vida?
Sim. Testamentos, doações e outras formas de organização patrimonial podem ser analisadas conforme a situação da família e do patrimônio.
Como são definidos os honorários?
Por proposta individualizada, de acordo com o escopo de cada trabalho.
Conte o que está acontecendo na família ou com seus imóveis.
Centro, Itapeva (SP), 18400-240
(15) 99818-4321